Direito


A judicialização da saúde no Brasil

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de..

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A judicialização da vida

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judici..

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A juridicização da proteção da infância e da juventude no Brasil

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A obra surge com o propósito de analisar a legislação direcionada à proteção às crianças e adolescen..

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A jurisdição como elemento de inclusão social

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O presente trabalho procura estabelecer novos horizontes para a atividade jurisdicional, resgatando ..

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A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do ..

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A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001

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As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetivida..

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A justiça

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Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes,..

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A justiça de toga

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A justiça é uma mulher negra

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A justiça igualitária e seus críticos

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A justiça penal internacional

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A criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuíz..

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A justificação do formalismo jurídico

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A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro

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A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afl..

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A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição 2010

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O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..

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A legitimidade do discurso constitucional

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