Direito


A instrumentalidade do processo - 15 ed./2013

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Obra pioneira na apresentação da moderna visão do processo como instrumento de pacificação das deman..

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A interface dos direitos humanos com o direito internacional

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A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede

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A presente coletânea insere-se na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e obj..

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A internacionalização dos direitos humanos

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A Internacionalização dos Direitos Humanos examina a interligação entre o Direito Constitucional, o ..

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A Interpretação Da Constituição E Os Principios Fundamentais

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Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começ..

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A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico

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A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais ..

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A invenção do Direito

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Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fasc..

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A Investidura no Tribunal de Contas

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A judicialização da saúde no Brasil

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de..

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A juridicização da proteção da infância e da juventude no Brasil

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A jurisdição como elemento de inclusão social

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O presente trabalho procura estabelecer novos horizontes para a atividade jurisdicional, resgatando ..

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A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do ..

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A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001

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A justiça

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Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes,..

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