Direito
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judici..
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A juridicização da proteção da infância e da juventude no Brasil
A obra surge com o propósito de analisar a legislação direcionada à proteção às crianças e adolescen..
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A jurisdição como elemento de inclusão social
O presente trabalho procura estabelecer novos horizontes para a atividade jurisdicional, resgatando ..
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A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade
Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do ..
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A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetivida..
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A justiça
Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes,..
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A justiça de toga
Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sob..
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A justiça é uma mulher negra
O primeiro livro da Coleção Juristas Negras, A justiça é uma mulher negra já traz em seu próprio tít..
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A justiça igualitária e seus críticos
Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política no..
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A justiça penal internacional
A criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuíz..
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A justificação do formalismo jurídico
Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..
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A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro
A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afl..
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A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..
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A legitimidade do discurso constitucional
A presente pesquisa é fruto da análise da produção acadêmica de Michel Rosenfeld em relação ao const..
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A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência
A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..
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