Direito
A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017
Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..
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A Exclusão de Licitação nas Estatais
É com grande satisfação que apresento aos leitoresesta obra do renomado autor Alexandre Santos de Ar..
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A expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas
A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..
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A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da COVID-19
Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ ..
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A exploração comercial dos direitos conexos do ator
Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual..
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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Habl..
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A família no mundo contemporâneo e a transferência de riqueza
Três são os objetivos do presente estudo: Primeiro: identificar as características do mundo contempo..
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A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que r..
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A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprud..
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A Fazenda Pública em Juízo
Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação moni..
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A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 16ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proc..
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A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proc..
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A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das norma..
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