Direito


A Constituição aberta - 3 ed./2004

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Temas políticos e constitucionais atuais – como a representação política, a democracia participativa..

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A Constituição Aberta e os Direitos Funds.-Ens.sobre o Constitucionalismo Pós-Mod.e Comunitário

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A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995,..

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A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937

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Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..

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A constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a constituinte e a constituição de 1988

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A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos com um brinde que é um fac-símile da Constituição ..

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A Constituição da Democracia em seus 35 anos

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“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os a..

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A Constituição do Algoritmo - 1ª Edição 2023

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É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produ..

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A constituição e a assembleia constituinte

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A obra A Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional - um dos 9 títulos do Prof. ..

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A Constituição e sua reserva de justiça

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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..

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A constituição federal de 1988: Avanços e desafios

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Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços..

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A Constituição na Vida dos Povos - 2ª Edição 2013

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Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar ..

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A constituinte burguesa

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A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pe..

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O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o ..

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A Construção Do Direito Do Consumidor Estudo Das Origens Das Leis Principiológicas Defesa Do Cons.

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Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equi..

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A construção existencial dos direitos humanos

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“O trabalho de Caio Jesus Granduque José não sucumbe ao pessimismo niilista nem à desmobilização do ..

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A construção jurídica do Sistema Único de Assistência Social

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Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

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