Direito


A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

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Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas ana..

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A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal

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A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal, invoca a marca característica da trajetória ..

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O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Di..

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Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científi..

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Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capí..

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A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da constituição federal e do pacto de São José da Costa Rica

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Este livro  é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público..

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O livro trata do tema da liberdade humana. Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfi..

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Nesta sua obra, a Profa. Dra. Lúcia Souza d’Aquino parte das conclusões a que chegou em seu mestrado..

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A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamen..

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescent..

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