Direito


A Advocacia E A Ordem Dos Advogados Do Brasil

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Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da ativida..

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A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

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É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a col..

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A afirmação histórica dos Direitos Humanos - 12ª edição de 2019

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Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estu..

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A análise econômica do direito e as relações jurídicas atuais

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O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contem..

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A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário

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Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº. 11.079/04, alterada pela Lei nº. 12.766/..

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A aprendizagem da aprendizagem - uma introdução ao estudo do direito

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Este livro singular ocupa-se de uma importante 'questão prévia': do assunto 'revolucionário' de como..

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A Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva

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