Direito
A Hora Dos Cadáveres Adiados: Corrupção, Expectativa E Processo Penal
O importante é o processo. A batalha pelo devido processo legal é mais importante do que o combate à..
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A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos
As atuais percepções sobre direitos humanos destacam a dignidade como fundamento, inclusive, dos pró..
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A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
Imagine-se o alto nível de eficiência que decorre do uso de duas grandes descobertas da ciência a se..
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A implementação da advocacia pública como função essencial à justiça nos municípios brasileiros
A Advocacia Pública devidamente implementada em todos os entes da federação representa, em primeiro ..
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A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos cód..
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A imputação penal da ação e da omissão
Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da..
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A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no dire..
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A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..
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A incapacidade laboral na demanda judicial dos benefícios previdenciários por incapacidade
O estudo debruçou-se sobre a análise e descrição da atuação da Turma Recursal - órgão jurisdicional ..
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A individualização da pena
A presente obra tem como objetivo analisar o princípio constitucional da individualização da pena co..
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A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da e..
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A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..
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A infiltração policial no processo penal
Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemáti..
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A influência da religião na política brasileira
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional,..
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A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..
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