Direito
A Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..
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A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os ..
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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013
A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: ..
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A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas..
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A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
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A inserção dos tratados em matéria tributária no sistema jurídico brasileiro
O livro aborda sobre a incorporação de normas tributárias que foram acordadas em ambiente internacio..
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A Insolvencia Civil-Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - 6ª Edição 2009
A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no o..
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A instrumentalidade do processo - 15 ed./2013
Obra pioneira na apresentação da moderna visão do processo como instrumento de pacificação das deman..
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A interface dos direitos humanos com o direito internacional
A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..
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A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede
A presente coletânea insere-se na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e obj..
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A internacionalização dos direitos humanos
A Internacionalização dos Direitos Humanos examina a interligação entre o Direito Constitucional, o ..
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A Interpretação Da Constituição E Os Principios Fundamentais
Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começ..
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A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico
A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais ..
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A invenção do Direito
Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fasc..
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A Investidura no Tribunal de Contas
Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua vi..
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