Direito
A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no dire..
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A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..
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A individualização da pena
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A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
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A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed - 2025 E a Teoria da Coculpabilidade do Es..
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A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..
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A infiltração policial no processo penal
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A influência da religião na política brasileira
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A Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais - 1ª Edição 2011
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A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013
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A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas..
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A inserção dos tratados em matéria tributária no sistema jurídico brasileiro
O livro aborda sobre a incorporação de normas tributárias que foram acordadas em ambiente internacio..
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A Insolvencia Civil-Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - 6ª Edição 2009
A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no o..
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