Direito


A nova regulação da infraestrutura e da mineração

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Apesar do grande interesse dos investidores em infraestrutura no Brasil, o ritmo dos investimentos p..

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A Lei n. 13.465/2017 é a nova realidade da regularização fundiária no ordenamento jurídico pátrio, v..

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As modificações geradas pelo Código Civil no plano legislativo para o direito da empresa e, em espec..

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A nulidade da decisão judicial cível

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No Brasil, a adoção do civil law como sistema jurídico conduz o aplicador do direito ao estudo das s..

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Este livro aborda o Direito à Moradia, questionando o Estado quanto a sua obrigação de prover a dign..

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É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias M..

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