Direito


A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil

A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil

Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta a..

R$139,90

A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos

A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos

Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de p..

R$95,00

A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental

A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental

Esta obra procura revelar as reais justificativas existentes para a demora na edição da lei compleme..

R$73,32

A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?

A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposiç..

R$135,00

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE a telemedicina e seus impactos

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE a telemedicina e seus impactos

A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via em..

R$38,87

A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental

A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental

Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em ..

R$45,60

A proteção internacional do meio ambiente

A proteção internacional do meio ambiente

Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam col..

R$98,00

A prova em questões tributárias - 1 ed./2014

A prova em questões tributárias - 1 ed./2014

O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do di..

R$140,00

A prova no código civil

A prova no código civil

A Coleção Theotonio Negrão destaca-se pela seleção criteriosa de jovens autores, todos eles aprovado..

R$211,00

A qualidade da democracia no Brasil

A qualidade da democracia no Brasil

A presente coleção, organizada por Lídia de Oliveira Xavier, atinge seu sexto volume com a participa..

R$171,22

A questão penal e o direito de resistência

A questão penal e o direito de resistência

A presente obra é fruto de reflexões do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sócio Jurídica ..

R$47,39

A raposa e o porco-espinho

A raposa e o porco-espinho

Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muit..

R$109,90

A razão jurídica

A razão jurídica

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva d..

R$59,90

A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União

A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União

O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém de..

R$43,93

A reclamação constitucional no novo CPC

A reclamação constitucional no novo CPC

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

R$45,00

Exibindo de 301 a 315 do total de 10985 (733 páginas)