Direito
A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que ..
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A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas
A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em releva..
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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário
Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..
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A Reparação do Assédio Moral: Novas perspectivas Uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo n..
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A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mai..
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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem i..
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A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos ve..
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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais
São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especia..
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A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto
A Editora Fórum e o Instituto Fórum de Direito Tributário têm a sublime honra de lançar, em primeira..
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A Responsabilidade Civil do Advogado
Wanderley Ribeiro nos brinda com mais uma obra imprescindível, dentre tantas de sua la-vra. Aborda c..
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A Responsabilidade Civil Objetiva das Operadoras de Planos de Saúde por erro Médico
Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior Tri..
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A responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas?..
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A responsabilidade do Estado decorrente doas atos jurisdicionais
A existência de um Estado qualificado como Democrático de Direito faz surgir na sociedade expectativ..
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A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acre..
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