Direito


A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021

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A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem i..

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A República que ainda não foi

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O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos ve..

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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais

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São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especia..

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A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto

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A Editora Fórum e o Instituto Fórum de Direito Tributário têm a sublime honra de lançar, em primeira..

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A Responsabilidade Civil do Advogado

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Wanderley Ribeiro nos brinda com mais uma obra imprescindível, dentre tantas de sua la-vra. Aborda c..

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A Responsabilidade Civil Objetiva das Operadoras de Planos de Saúde por erro Médico

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Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior Tri..

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A responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos

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Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas?..

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A existência de um Estado qualificado como Democrático de Direito faz surgir na sociedade expectativ..

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A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos

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O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acre..

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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica: Teoria Do Crime Para Pessoas Jurídicas

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A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei pe..

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A retórica constitucional sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo

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Este livro assenta-se sobre dois postulados básicos: a atitude retórica como metódica da ciência do ..

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A revolução do trabalho remoto

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Mais do que uma realidade, o trabalho remoto se tornou uma necessidade para as pessoas em todo o mun..

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O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar nest..

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A revolução francesa - As origens do capitalismo

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Impede ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que se possa se situar no pres..

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A saúde do trabalhador sob o enfoque da vigilância em saúde

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Infelizmente, a realidade social do Brasil ainda é marcada por um enorme número de acidentes de trab..

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