Direito
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos ve..
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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais
São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especia..
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A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto
A Editora Fórum e o Instituto Fórum de Direito Tributário têm a sublime honra de lançar, em primeira..
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A Responsabilidade Civil do Advogado
Wanderley Ribeiro nos brinda com mais uma obra imprescindível, dentre tantas de sua la-vra. Aborda c..
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A Responsabilidade Civil Objetiva das Operadoras de Planos de Saúde por erro Médico
Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior Tri..
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A responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas?..
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A responsabilidade do Estado decorrente doas atos jurisdicionais
A existência de um Estado qualificado como Democrático de Direito faz surgir na sociedade expectativ..
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A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica: Teoria Do Crime Para Pessoas Jurídicas
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A retórica constitucional sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo
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A revolução do trabalho remoto
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A revolução ecojurídica
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar nest..
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A revolução francesa - As origens do capitalismo
Impede ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que se possa se situar no pres..
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A saúde do trabalhador sob o enfoque da vigilância em saúde
Infelizmente, a realidade social do Brasil ainda é marcada por um enorme número de acidentes de trab..
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A segurança coletiva da humanidade
Apesar de conflitos armados continuarem a ocorrer em toda parte, a sociedade internacional contempor..
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