Direito


O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes

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No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolh..

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O federalismo na visão dos estados

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Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado..

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O fenômeno jurídico como compromisso social

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A obra o fenômeno jurídico como compromisso social tem o próposito de assumir a responsabilidade no ..

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O FGTS, criado em 1966 para substituir um direito trabalhista que se mostrava pouco eficaz – a estab..

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O fim da Lava-Jato

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Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..

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O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014

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No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade d..

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O Formalismo na Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2010

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A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A d..

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O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do supremo tribunal federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária

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O fundamento do direito

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O autor justifica a legitimidade de um Direito Penal que se assenta em bases democráticas e que obse..

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O futuro do estado - 2ª edição de 2007

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Esta obra pioneira é resultado da experiência acadêmica de seu autor, que apresenta um estudo sobre ..

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O gesto e o quadro - 1ª edição de 2018

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Este é o quarto livro de crônicas de Roberto Delmanto, retratando o mundo da advocacia criminal, as ..

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Depois de escrever TeoriadaConstituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a públ..

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O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas con..

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