Direito


O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação -1ª Edição 2015

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A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Amb..

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O Marco Legal Da Mediação No Brasil: Comentários À Lei Nº 13.140, De 26 De Junho De 2015

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A mediação, técnica milenar utilizada pelos povos asiáticos para a resolução de conflitos, ressurgiu..

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O Ministério Público como gatekeeper na democracia substancial

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A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de..

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Este livro apresenta uma série de discussões de assuntos relevantes de interesse do Ministério Públi..

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O ministério público e suas investigações independentes - 1 ed./2007

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Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica esp..

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O Mito da Propriedade

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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª edição de 2014

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Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstituciona..

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