Direito


Palavras, Atos e Julgados

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Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais a..

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Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012

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Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalm..

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Panorama de licitações sustentáveis - direito e gestão pública

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A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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Panorama do direito eleitoral e partidário

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O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são seque..

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Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional

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Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual..

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Para além da greve

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“Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta” é um document..

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Muito se fala do déficit de vagas como uma das relevantes causas da tragédia prisional brasileira, m..

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Para além da punição

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Os leitores e leitoras têm em mãos contribuições essenciais para essa busca desesperada de uma justi..

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Para Além das Espécies - O Status Jurídico dos Animais - 3ª Ed - 2024

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Paradigmas da Cultura Contemporânea - 2ª Edição 2005

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