Direito


Paradigmas em Disputa no Acesso Humano à Água

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O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de q..

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Paradigmas estruturantes da norma jurisdicional com efeitos gerais e abstratos. Aspectos filosóficos e legitimadores

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O direito assume em nossos dias papel de grande significância na criação de uma linguagem comunicati..

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Parcelamento, edificações e utilização - compulsórios de imóveis públicos urbanos

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A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvo..

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Parceria público privada - aspecto de direito público econômico

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Este livro aborda o direito brasileiro sobre parceria público-privada (PPP), instituído pela Lei Fed..

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Parceria público privada - passo a passo

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Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um..

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Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um Estado-provedor para um Estadoregul..

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Parceria público-privada - 2ª edição de 2013

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A obra trata dos mais relevantes e atuais, basta lembrar que boa parte das obras para a Copa do Mund..

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Parcerias com o terceiro setor - as inovações da lei 13.019/14

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As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

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Parcerias na Administração Pública

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O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob o fundamento ..

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Parcerias na Administração Pública - 13ª Edição 2022

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A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, c..

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Parcerias na saúde - reflexões sobre a emenda constitucional 51/2006 e a lei federal 11.350/2006

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O livro consiste em estudo inédito a respeito das garantias inovadoras que envolvem os contratos adm..

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