Direito


O poder constituinte - 6ª edição de 2014

O poder constituinte - 6ª edição de 2014

De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta o..

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O Poder de Controle na Sociedade Anônima

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Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade..

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O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial

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Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a compan..

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O poder dos juízes - 3ª edição de 2007

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Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da fig..

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O poder legislativo municipal

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O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..

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O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil

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A obra “O Poder Legislativo no Desenho Institucional da Política de Preservação do Patrimônio Cultur..

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O poder local e o federalismo brasileiro

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A proposta neste livro é destacar o papel dos municípios entes locais da Federação Brasileira para o..

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O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019

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O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade d..

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O poder normativo das agências reguladoras

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Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na ..

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O poder normativo das agências reguladoras

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Esta obra coletiva reúne contribuições de alguns dos mais destacados formuladores doutrinários do Di..

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O Ponto Cego Do Direito: The Brazilian Lessons

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O leitor deste livro é confrontado com uma despistagem clínica feita sobre uma série de conceitos: p..

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O positivismo jurídico

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Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

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O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito

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A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em ..

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O povo e o poder - 3ª edição de 2014

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Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada, acompanhada de notas que re..

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O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017

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As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..

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