Direito


O gesto e o quadro - 1ª edição de 2018

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Este é o quarto livro de crônicas de Roberto Delmanto, retratando o mundo da advocacia criminal, as ..

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O humanismo como categoria constitucional

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Depois de escrever TeoriadaConstituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a públ..

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O impacto dos direitos humanos fundamentais no direito administrativo

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O reconhecimento e a positivação dos direitos humanos fundamentais, em sua integridade, são o móvel ..

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O Impeachment - 4ª Edição 2025

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O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas con..

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O Imperialismo na Cultura Clássica

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A obra identifica as principais correntes que mostram o imperialismo e suas distintas concepções de ..

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O incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)

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O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceit..

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O Inconsciente Jurídico

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“Shoshana Felman é, sem dúvida, uma das críticas e teóricas da literatura mais influentes no panoram..

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O inquérito civil - 4ª edição de 2015

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O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..

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O Insider trading no direito brasileiro - 1ª edição de 2017

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A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradic..

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O interdito proibitório no direito brasileiro

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O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro nasce como referência indispensável para todos – magis..

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O Investimento Estrangeiro e as Atividades Públicas

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O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

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O IPTU como instrumento de atuação urbanística

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Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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O iss no contrato de franquia

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O ISS incide sobre a prestação dos serviços preceituados no rol contido na lista anexa à Lei Complem..

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O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária - 1ª edição de 2013

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A obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do ISSQN, tem..

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O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 1ª Ed - 2024

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Sobre a obra O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 1ª Ed - 2024 “Este livro d..

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