Direito


O tratamento jurídico da imunidade parlamentar em face do discurso do ódio

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A emissão de discurso de ódio tem crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil e no mundo. E..

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O tribunal de contas e a defesa do patrimônio ambiental

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Obra resultante de dissertação defendida no âmbito de Mestrado, tem por escopo principal evidenciar ..

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O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural

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O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda..

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O tribunal de contas na ordem constitucional

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A presente obra jurídica intitulada O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional, que seus autores e..

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O Tribunal Do Júri Na Visão Do Juiz, Do Promotor E Do Advogado: Questões Práticas – Versão Compacta

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Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assunt..

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O tributarista estratégico

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O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançada..

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O valor da reparação moral - 4ª edição de 2013

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A dificuldade de apurar o valor do dano moral levou a autora a investigar os critérios a serem adota..

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O Voluntarismo Judicial e a Supremacia do Parlamento

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O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

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OAB 1ª Fase - 2ª edição de 2015

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Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias div..

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OAB 1ª Fase - Coleção Esquematizado - 11ª Edição 2024

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O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A e..

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OAB 2ª Fase - Civil - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2024

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O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso,..

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OAB Esquematizado - 1ª Fase - 2020

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Data de fechamento: 08.02.2020 / Esta obra foi criada exclusivamente para a 1ª fase da prova da OAB ..

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Oab Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 10ª edição 2023

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O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A e..

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OAB esquematizado - Volume único - 1ª Fase - 9ª edição 2022

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O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A e..

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OAB Esquematizado - Volume Único - 8ª Edição 2021

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Data de fechamento: 10/12/2020. Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB..

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