Direito
Orçamento Público Municipal
Aproximadamente 90% dos municípios no Brasil são formados por menos de 50 mil habitantes, portanto, ..
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Orçamento Repúblicano e liberdade igual
Este livro trata da correlação entre direito financeiro, República e direitos fundamentais, analisan..
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Ordem econômica na constituição de 1988 - 18 ed./2017
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Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais
É com orgulho que se apresenta o livro “Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais”. T..
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Ordem Pública e Homologação de Decisão Estrangeira no Brasil
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Ordem Pública E Processo: O Tratamento Das Questões De Ordem Pública No Direito Processual Civil
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Organização Criminosa - 5ª Edição 2021
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Organização do estado brasileiro: o modelo oligárquico de federalismo
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Organização judiciária do Estado de São Paulo
Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..
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