Direito
O positivismo jurídico
Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..
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O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em ..
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O povo e o poder - 3ª edição de 2014
Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada, acompanhada de notas que re..
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O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017
As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelo..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O princípio constitucional da economicidade e o controle de desempenho pelos tribunais de contas
O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perf..
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O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do tribunal de contas da união
Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..
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O princípio constitucional da precaução
Depoimento O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais..
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
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O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas:
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de trib..
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O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públi..
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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