Direito


Primeiras linhas sobre a interdição após o novo código de processo civil

Primeiras linhas sobre a interdição após o novo código de processo civil

A pronúncia da interdição, segundo o Código Civil (2002), artigos 3º, 4º, 1767 e 1772, se pauta no c..

R$61,71

Primeiro como lei, depois como farsa

Primeiro como lei, depois como farsa

Em certa passagem do longa metragem The Pervert’s Guide to Ideology, Slavoj Zizek menciona que não d..

R$53,81

Principais peças de prática trabalhista

Principais peças de prática trabalhista

Esta obra tem por objetivo central o exame dos principais aspectos do Registro Público das Empresas ..

R$80,00

Princípio constitucional da eficiência administrativa

Princípio constitucional da eficiência administrativa

Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração, que d..

R$119,00

Princípio da Afetividade no Direito de Família

Princípio da Afetividade no Direito de Família

“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de u..

R$196,00

Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023

Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a part..

R$233,00

Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012

Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012

A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaura..

R$42,00

Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico

Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico

“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por..

R$59,90

Princípio da Justiça Contratual - 2ª Edição 2013

Princípio da Justiça Contratual - 2ª Edição 2013

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o orden..

R$375,10

Princípio da legalidade na execução penal

Princípio da legalidade na execução penal

O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, concei..

R$96,00

Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010

Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010

Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..

R$159,00

Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa

Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa

“O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência o..

R$148,00

Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012

Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012

Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..

R$164,50

Princípio não é norma

Princípio não é norma

Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado ..

R$84,90

Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994

Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994

Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência ..

R$281,00

Exibindo de 8686 a 8700 do total de 10516 (702 páginas)