Direito


Precatórios: Atual Regime Jurídico - 2ª Edição 2024

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Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a res..

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Precedente À Brasileira: A Jurisprudência Vinculante No Cpc E No Novo Cpc

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O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção..

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Precedentes - A mutação no ônus argumentativo

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Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o preced..

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Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

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Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamen..

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Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - 1ª edição de 2014

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Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir d..

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Precedentes na arbitragem

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O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..

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Precedentes no Direito Administrativo - 1ª Edição 2018

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A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Vist..

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Precedentes no Processo Brasileiro

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O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linh..

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Preço global em obras públicas - licitações e projeto básico

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A elaboração de projetos básicos de obras públicas para licitações realizadas sob o regime de preço ..

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PREÇOS PERSONALIZADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA (...) “Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prátic..

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Pregão - uma nova modalidade de licitação

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O pregão consolidou-se como modalidade de licitação, após oito anos, atingindo plenamente seus objet..

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Pregão eletrônico

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Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..

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Em busca de uma maior agilidade no atendimento ao princípio constitucional da eficiência, o Governo ..

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