Direito
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
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Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008
Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando u..
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Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Trabalhos como o de Mariana são tão importantes. Em um mundo no qual temas como pobreza menstrual se..
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Os princípios filosóficos do direito político moderno
Tomando por base o direito público positivo edificado a partir do século XVI, bem como obras de filó..
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Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
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Os Programas De Compliance Na Realidade Do Direito Penal Brasileiro
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Os reflexos da negligência na primeira infância
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Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos
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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos
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Os tribunais de contas e a moralidade administrativa
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Os tribunais de contas e a nova lei de proteção de dados pessoais
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Os tribunais de contas e o controle dos programas sociais
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Os Tribunais de Contas e o Mínimo Existencial em Educação
O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda não ..
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Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle
A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..
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