Direito


Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

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O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além d..

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Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

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A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, d..

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Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas ''||chr(38)||'' Sistemas - 8ª Edição 2024

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A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, p..

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Processo Penal e Sistema Acusatório:

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n..

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Processo penal e sistema acusatório:

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Processo Penal Feminista

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A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal medi..

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Processo Penal Feminista - 2ª Edição 2021

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O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivência..

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Processo penal juvenil - 1 ed./2008

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Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho ..

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Processo Penal, Constituição e Política Criminal

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O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional..

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Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas

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Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pieran..

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Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 14

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Processo Penal: Procedimentos, Nulidades e Recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 15

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Processo Previdenciário Judicial - 5ª Edição 2023

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Processo tributário

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Processo Tributário

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