Direito
Praticabilidade e justiça tributária - 1 ed./2007
Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prá..
R$78,00
Precatórios - aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais
Pretende-se, com o presente trabalho, dar ao assunto precatório os contornos jurídicos que possui, n..
R$62,00
Precatórios - Atual Regime Jurídico
Há, portanto, um risco de salto da dívida pública, em evidente ofensa a várias garantias constitucio..
R$105,00
Precatórios: Atual Regime Jurídico - 2ª Edição 2024
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a res..
R$152,00
Precedente À Brasileira: A Jurisprudência Vinculante No Cpc E No Novo Cpc
O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção..
R$152,00
Precedentes - A mutação no ônus argumentativo
Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o preced..
R$196,00
Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica
Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamen..
R$43,00
Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - 1ª edição de 2014
Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir d..
R$103,00
Precedentes na arbitragem
O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..
R$96,00
Precedentes no Direito Administrativo - 1ª Edição 2018
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Vist..
R$140,00
Precedentes no Processo Brasileiro
O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linh..
R$130,00
Preço global em obras públicas - licitações e projeto básico
A elaboração de projetos básicos de obras públicas para licitações realizadas sob o regime de preço ..
R$19,00
PREÇOS PERSONALIZADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA (...) “Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prátic..
R$94,00
Pregão - uma nova modalidade de licitação
O pregão consolidou-se como modalidade de licitação, após oito anos, atingindo plenamente seus objet..
R$56,00
Pregão - uma nova modalidade de licitação
O pregão consolidou-se como modalidade de licitação atingindo plenamente seus objetivos: celeridade ..
R$109,00