Direito
Prescrição e Decadência
A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência e..
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Prescrição e Decadência
A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o..
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Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2018
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Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2024
Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta ob..
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Prescrição E Decadência: Início Dos Prazos
Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, nã..
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Prescrição no Direito do Trabalho
Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo C..
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Preservação Da Empresa
Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da ..
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Preservação da Empresa na Lei de Falências - 1ª Edição 2009
A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da emp..
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Presidencialismo de coalizão - exame do atual sistema de governo brasileiro - 1ª edição de 2015
Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de govern..
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Presidencialismo e parlamentarismo
Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..
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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..
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Prestação de contas de governo
A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..
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Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios
A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população Brasileira e que traz os ..
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Previdência sem segredos
Em um mundo perfeito, as pessoas teriam plena consciência de que devem poupar parte de sua renda tod..
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Previdência social na era do envelhecimento - 1ª edição de 2014
A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade..
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