Direito


Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013

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Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A pr..

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Publicidade de direito - 3ª edição de 2017

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A presente obra originou-se da tese de doutoramento da autora Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias p..

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Publicidade De Tabaco: Frente E Verso Da Liberdade De Expressão Comercial

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A proibição da publicidade de tabaco, estratégica para o êxito da campanha liderada pela Organização..

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PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - O DIREITO AO SOSSEGO - 1ª ED - 2021

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“(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez..

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Publicidade Registral Imobiliária - 1ª Edição 2013

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O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da..

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Puxa conversa direito

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Para os advogados, falar sobre leis é essencial, porque os ajuda a entender o sistema jurídico e seu..

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Quebra de sigilo pelas comissões parlamentares de inquérito

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Na obra o autor trata o tema de forma clara e objetiva, buscando identificar o meio de conciliar o i..

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Quem são os terroristas no Brasil? A lei antiterror e a produção política de um inimigo público

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O livro “Quem são os terroristas no Brasil? A Lei Antiterror e a produção política de um "inimigo pú..

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Questões atuais de Direito Aduaneiro e Tributário à Luz da Jurisprudência dos Tribunais

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Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

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Questões Atuais de Direito Privado

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O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada..

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Questões Atuais de Direito Público

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As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de des..

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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

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A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..

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Questões Comentadas para Concursos Policias - 1ª Edição 2021

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Esta obra visa à preparação prática para os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Fed..

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Questões comentadas: Conhecimentos específicos e gerais - 1ª edição de 2018

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Esta obra é fruto de uma pesquisa detalhada do coordenador para organizar questões objetivas de prim..

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Questões comentadas: Direito administrativo - 2ª edição de 2015

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Coordenada por Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti, a Coleção Preparatória para Concurso..

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