Direito
Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo
A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentai..
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Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016
Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio ..
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Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015
Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da ..
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Os direitos da transição e a democracia no Brasil
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..
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Os direitos fundamentais e a (in) certeza do direito
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..
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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..
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Os direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas
A promoção e efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas é um tema se..
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Os direitos humanos como tema global
Como representante do Estado, o problema dos direitos humanos para o diplomata não se esgota numa ab..
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Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023 A prese..
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Os direitos nas vivências de crianças, adolescentes e idosos
Através de análise da literatura científica e de relato de estudos empíricos, o autor busca apreende..
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Os direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos
A obra objetiva analisar os direitos políticos sob uma perspectiva universalista considerando o dese..
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OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização cirúrgica voluntária
A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilizaç..
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Os elementos da justiça
O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pe..
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Os elementos da lei natural e política
Thomas Hobbes foi o primeiro grande filósofo que escreveu em língua inglesa. Sua teoria sobre a cond..
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Os entes federais na pandemia e o papel do STF
A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulaçã..
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