Direito
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
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Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
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Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
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Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduz..
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Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais
A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Feder..
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Regime disciplinar diferenciado – RDD
A obra teve como motivação fomentar a discussão sobre o Direito Fundamental à segurança pública vers..
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Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..
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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..
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Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
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Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, ofe..
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Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades..
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Regime jurídico das políticas públicas - 1 ed./2016
No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas,..
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Regime jurídico das reorganizações: Reorganização societária, empresarial e associativa - 1ª edição de 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no..
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Regime jurídico do ministério público - 9ª edição de 2018
Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é instituição perma..
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