Direito
Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013
Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse co..
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Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia
Muito antes da pandemia da Covid-19, o vírus populista já havia alcançado um status pandêmico ao ati..
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Populismos
Populistas buscam se alçar à posição de corajosos arautos do povo que lutam, sobretudo, contra a eli..
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Por Que Dogmática Jurídica ?
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Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e..
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Por que punir? - 2ª edição de 2015
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Por que tenho medo do “sistema de precedentes” do cpc/15:
Esta obra analisa a teoria e a prática do precedente judicial. Há uma pretensão descritiva, em verif..
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Por que tenho medo dos juízes - 8 ed./2017
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Por que tenho medo dos juízes - 9 ed./2018
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Por um direito comum
Ao mesmo tempo teórico e pratico, o livro de Mireille Delmas-Marty propõe uma recomposição das paisa..
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Por um princípio da cooperação no direito tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário bra..
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Por uma atuação democrática do Ministério Público
O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoção..
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Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos
A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não human..
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Portadores De Necessidades Especiais
"Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe at..
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Portos - legislação
Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômi..
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