Direito

Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmi..

R$224,00

As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo..

R$76,54

De início é importante relatar que o presente livro é um dos frutos da dissertação de mestrado apres..

R$56,29

O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..

R$130,00

Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 199..

R$142,00

A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o de..

R$133,00

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A..

R$189,00

A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falênc..

R$170,00

Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

R$132,60

• ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA • DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSI..

R$119,00

“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-s..

R$69,00

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

R$127,60

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11...

R$19,00

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

R$53,00

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamen..

R$29,70