Direito
Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica..
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Regulações Expropriatórias
O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção am..
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Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizada..
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Regulamento do ICMS do estado de São Paulo
Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado..
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Regulamento do imposto de renda anotado
Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionad..
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Regulamento do IPI
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.212 de 15 de junho ..
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Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..
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Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..
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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..
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Regulatory tobacco tax framework - a feasible solution to a global health problem
O objetivo deste livro é considerar a questão do uso do tabaco, que é um problema global, consideran..
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Reivindicação dos Direitos da Mulher
'' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argument..
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Relação De Consumo Religiosa: A Vulnerabilidade Do Fiel-Consumidor E A Sua Tutela Por Meio Do Cdc
Este livro contém uma proposta bastante ousada, estruturada com vistas à proteção do fiel-consumidor..
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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013
Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Funç..
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Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem..
R$119,00