Direito

Ao versar sobre o tema atual 'o processo administrativo de resolução de conflitos como instrumento d..

R$31,00

Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relaciona..

R$98,00

Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relaciona..

R$87,00

A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da A..

R$196,00

Em Conheça a Constituição, Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios cons..

R$69,00

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recurs..

R$48,00

Esta obra traz o conjunto de normas que regulam o Processo Administrativo Tributário no Estado de Sã..

R$32,00

Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na..

R$70,00

Este livro analisa o processo administrativo à luz da Lei nº 9.784/99 (LPA). Para tanto, os autores,..

R$186,00

Este livro foi resultado do empenho de Irene Patrícia Nohara e Marco Antonio Praxedes de Moraes Filh..

R$133,00

O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que transborda os limites..

R$80,00

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Juni..

R$144,10

Este Estudo didático tem como objetivo propiciar análise panorâmica sobre os principais elementos do..

R$116,00

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-re..

R$159,00

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

R$120,00