Direito


Precedentes no Processo Brasileiro

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O direito brasileiro, desde a década de 60 do século passado, inaugurou interessante estágio na linh..

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Preço global em obras públicas - licitações e projeto básico

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A elaboração de projetos básicos de obras públicas para licitações realizadas sob o regime de preço ..

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PREÇOS PERSONALIZADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA (...) “Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prátic..

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Pregão - uma nova modalidade de licitação

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O pregão consolidou-se como modalidade de licitação, após oito anos, atingindo plenamente seus objet..

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Pregão Eletronico

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Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..

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Pregão eletrônico

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Pregão passo a passo

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

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Pregão presencial e eletrônico

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Premissas de direito econômico

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