Direito


Regulação e novas tecnologias

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Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..

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Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability - 1ª Edição 2022

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Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasile..

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Regulação e universalização dos serviços públicos

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O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..

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Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social

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Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

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Regulação fiscalização sanção

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A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada ..

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Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008

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A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica..

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Regulações Expropriatórias

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O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção am..

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Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo

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Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizada..

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Regulamento do ICMS do estado de São Paulo

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Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado..

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Regulamento do imposto de renda anotado

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Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionad..

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Regulamento do IPI

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Regularização fundiária

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Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..

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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental

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Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social”..

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