Direito


Presidencialismo e parlamentarismo

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil

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Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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Prestação de contas de governo

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população Brasileira e que traz os ..

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Previdência sem segredos

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Em um mundo perfeito, as pessoas teriam plena consciência de que devem poupar parte de sua renda tod..

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Previdência social na era do envelhecimento - 1ª edição de 2014

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A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade..

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Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro

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As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetivid..

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Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual

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Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos d..

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Primeiras linhas de direito tributário

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A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tribut..

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Primeiras linhas sobre a interdição após o novo código de processo civil

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A pronúncia da interdição, segundo o Código Civil (2002), artigos 3º, 4º, 1767 e 1772, se pauta no c..

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Primeiro como lei, depois como farsa

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Em certa passagem do longa metragem The Pervert’s Guide to Ideology, Slavoj Zizek menciona que não d..

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Principais peças de prática trabalhista

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Esta obra tem por objetivo central o exame dos principais aspectos do Registro Público das Empresas ..

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Princípio constitucional da eficiência administrativa

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Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração, que d..

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Princípio constitucional da solidariedade

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A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..

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Princípio da Afetividade no Direito de Família

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“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de u..

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