Direito


Planejamento Tributário - 2ª Ed.

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O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisã..

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Planejamento tributário - 2ª edição de 2015

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O livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário. Em todos os doze capítulos, o a..

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Planejamento Tributário e Elusão Fiscal

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O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos li..

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Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós adi 2.446) - 2ª ed.

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Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma a..

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Planejamento tributário e limites para a desconsideração dos negócios jurídicos - 1ª edição de 2013

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O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. ..

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Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável

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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que..

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PLANNER 2020 - SEU OBJETIVO PLANEJADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, PROVAS E EXAMES

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Life is a journey, not a destination! Sendo assim, para onde você está indo? Para onde você quer ir..

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Plano direitor estratégico do município de São Paulo

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A presente obra traz a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimen..

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Plano diretor - teoria prática - 1ª edição de 2008

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Este livro é dedicado àqueles que desejam conhecer ou precisam trabalhar com esta ferramenta técnica..

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Planos de saúde - 1ª edição de 2015

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Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao..

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Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos

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Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial..

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Planos de saúde no Brasil: Doutrina e jurisprudência - 2ª edição de 2015

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O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão..

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Planos estaduais de resíduos sólidos

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"O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Plano..

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Plataformas Digitais e Moderação de Conteúdos

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A autora defende a regulação dos meios de comunicação social como um aspecto da dimensão objetiva do..

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Pluralismo do direito do trabalho - 2ª edição de 2016

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Por pluralismo do Direito do Trabalho, entende-se a existência de normas jurídicas não só oriundas d..

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