Direito


Princípios especiais da Lei Maria da Penha

Princípios especiais da Lei Maria da Penha

O presente ensaio inova na inédita discussão sobre os Princípios Especiais da Lei Maria da Penha, qu..

R$35,00

Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito

Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discurs..

R$80,00

Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015

Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015

O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucion..

R$127,00

Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016

Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

R$182,60

Princípios gerais de direito administrativo

Princípios gerais de direito administrativo

A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da n..

R$45,00

Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo ent..

R$120,00

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

(…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação i..

R$206,00

Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 3ª Edição 2018

Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 3ª Edição 2018

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e apr..

R$351,00

Princípios Institucionais do Ministério Público

Princípios Institucionais do Ministério Público

Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério..

R$211,00

Princípios jurídicos

Princípios jurídicos

Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos const..

R$139,00

Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher

Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher

Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na cond..

R$84,90

Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental

Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental

A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a per..

R$90,00

Princípios metafísicos da doutrina do Direito

Princípios metafísicos da doutrina do Direito

Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também la..

R$79,90

Princípios penais

Princípios penais

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

R$125,00

Princípios políticos constitucionais

Princípios políticos constitucionais

Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teor..

R$85,00

Exibindo de 9271 a 9285 do total de 11150 (744 páginas)