Direito


Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015

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As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..

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Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030

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O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..

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Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

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Inicio a dizer que a obra do mesmo modo como a pesquisa que a gerou são de alta relevância para a ac..

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Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica

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Políticas públicas implementadas pelo Ministério Público Capixaba em relação à violência de gênero contra as mulheres (2006 - 2016)

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Como o Ministério Público pode transformar realidades marcadas pela violência de gênero? Nesta obra,..

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Políticas públicas na tributação ambiental

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Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015

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Políticas Públicas No Estado Constitucional

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O estudo referente às políticas públicas está intrinsecamente relacionado à existência de um Estado ..

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