Direito
Propriedade intelectual na agricultura
Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..
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Propriedade intelectual reflexões contemporâneas
Este livro é fruto do mandato de 2016-2018 da CPIP; Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria d..
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Propriedade intelectual, internet e o marco civil
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Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público
A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..
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Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo e..
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Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva ..
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Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei
“Os dados são o novo petróleo” – É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados..
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Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei - 2ª Edição 2021
Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteç..
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Proteção de Dados Pessoais - 3ª Edição 2021
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tant..
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Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
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Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018
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