Direito

A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito..

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A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que i..

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O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual..

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Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas p..

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Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira..

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O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além d..

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n..

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