Direito


Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014

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Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse i..

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Responsabilidade Civil Sem Dano Limites Epistêmicos A Responsabilidade Civil Prev Ou Simples Conduta

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O objetivo deste livro é investigar se as categorias jurídicas que tratam da prevenção ao dano podem..

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Responsabilidade Civil: De Um Direito Dos Danos A Um Direito Das Condutas Lesivas

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Este livro parte da análise inédita dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsab..

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Responsabilidade civil: Dever jurídico fundamental - 1ª edição de 2012

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Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que ..

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Responsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitação

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Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou - e são muita..

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Responsabilidade De Prefeitos E Vereadores: Comentários Ao Decreto-Lei Nº 201/67 - Vol. 5

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Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pre..

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Responsabilidade do agente público

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A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. A..

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Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental - 1 ed./2002

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Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais..

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Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008

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Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de ..

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

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A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do..

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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03

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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

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Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - 3ª edição de 2012

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A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exer..

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Responsabilidade extracontratual do Estado

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

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