Direito
Reformas ou deformas tributárias e financeiras
O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos..
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Região metropolitana - governança como instrumento de gestão compartilhada
A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..
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Região metropolitana - instituição e gestão contemporânea - Dimensão participativa
A obra analisa o fenômeno da regionalização, especificamente a região metropolitana, inserta no quad..
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Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constituc..
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REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia..
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Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
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Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduz..
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Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais
A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Feder..
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Regime disciplinar diferenciado – RDD
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Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..
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Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..
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Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
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