Direito


Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024

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Sobre a obra Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 “A obra aponta ..

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Repensando a imparcialidade no processo penal

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 O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a par..

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Repensando a Prescrição - 1ª Edição 2023

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O desembargador Alexandre Câmara, um dos mais relevantes processualistas do país, busca contribuir c..

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Repensando o federalismo no Brasil

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Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal..

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Repercussão geral

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A dissertação de mestrado de Frederico Montedonio, cuja versão comercial ora vem a público, é, segur..

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“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo be..

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Repercussão Geral da Questão Constitucional - 1ª Edição 2014

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“Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral pa..

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Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015

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O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuf..

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Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu ..

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Repercussão Geral Sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - 2ª Edição 2013

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Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a..

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Este livro vem preencher importante lacuna no direito brasileiro, uma vez que há poucos estudos dedi..

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Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025

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Representação de inconstitucionalidade estadual

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Devido à forma de Estado adotada pelo Brasil, os vinte e seis estados possuem competência para edita..

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