Direito


Teorias críticas e direitos humanos

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O livro Teorías Críticas e Direitos Humanos reúne uma série de textos de pesquisadores nacionais e e..

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Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro

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O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, dá tratamento ..

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Teorias das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão - 1 ed./2015

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No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em ..

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Terceira Fase da Reforma Vol.2

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(...) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo am..

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Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência

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A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custo..

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Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência

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Terceirização - uma leitura constitucional e administrativa

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Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

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Terceirização de Serviços Pela Administração Pública - 2ª Edição 2014

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O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de servi..

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Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

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A presente obra reúne trabalhos jurídicos sobre o emprego da terceirização na Administração Pública,..

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Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

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As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública – Distinções e..

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Terceirização na Administração Pública

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são re..

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Terceirização no Direito do Trabalho - 15ª Edição 2018

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Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o ..

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Terceirização no setor público federal

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O livro oferece uma visão crítica sobre o tema da terceirização e apresenta uma interface entre dois..

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Terceirizações na administração pública e equilíbrio econômico dos contratos administrativos

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A terceirização por meio da celebração de contratos de prestação de serviços é hoje uma realidade na..

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Terceiro setor - 2 ed./2006

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Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame ..

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