Direito


Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição

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O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a L..

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Transição de Governo nos Municípios Brasileiros

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Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos si..

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Transjusfundamentalidade

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Este livro cuida do fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma metódica constit..

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Transparência Administrativa - 2ª Edição 2010

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A obra disseca a transparência administrativa e sua influência na ordem jurídica do País, analisando..

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Transparência Eleitoral - 1ª Edição 2015

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Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, ..

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Transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário, à luz do direito brasileiro

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Procuramos delinear sobre o transporte urbano de passageiros, com ênfase na tutela jurídica em funçã..

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Transportes aquaviários: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2012

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Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da ..

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Transportes terrestres - 1ª edição de 2013

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Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da ..

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Tratado da argüição de preceito fundamental - 1ª edição de 2001

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Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atuali..

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Tratado da argumentação

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As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda,..

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Tratado da Consequência: Curso de Lógica Formal - 7ª Edição 2014

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Este livro é um curso de Lógica Formal. Começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento h..

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Tratado da gestão fiscal

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Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissi..

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Tratado da responsabilidade pública - 1ª edição de 2009

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Esta obra apresenta, além do aspecto inovador do tratamento jurídico da responsabilidade pública, e ..

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Tratado de Crimes Sexuais - 1ª Edição 2022

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O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignida..

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Tratado de direito administrativo - Volume 1 - 1ª edição de 2013

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Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro ..

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