Direito


Tratado de direito eleitoral - Volume VIII - direito penal e processo penal eleitoral

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume I - direito constitucional eleitoral

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Tratado de direito eleitoral Volume II - direito partidário

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Tratado de direito eleitoral Volume III - elegibilidade e inelegibilidades

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Tratado de direito eleitoral Volume IV - propaganda eleitoral

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Tratado de direito eleitoral Volume V - financiamento e prestação de contas

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume VI - direito processual eleitoral

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Tratado de direito eleitoral Volume VII - abuso de poder e perda de mandato

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Tratado de Direito Financeiro - 1ª Edição 2013

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O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as desp..

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Tratado de direito financeiro - Volume 2 - 1ª edição de 2013

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Tratado de direito municipal

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Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025

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Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

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Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022

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