Direito
Tutela De Urgência No Direito Ambiental: Instrumento De Efetivação Do Princípio Da Precaução
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..
R$129,00
Tutela de Urgência: Risco e Processo - 1ª Edição 2025
Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua..
R$220,00
Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio pú..
R$55,00
Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017
A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..
R$105,60
Tutela especifica em face do Estado - aspectos constitucionais, administrativos e processuais
Os direitos e garantias constitucionais são meios de proteção do indivíduo perante o Estado, que con..
R$46,00
Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 202
Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025 Em meio às in..
R$154,00
Tutela judicial efetiva:
O conceito de tutela judicial no mundo ocidental vem passando por uma revolução profunda, decorrente..
R$38,87
Tutela Jurídica das Microlesões
O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de est..
R$155,00
Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 ..
R$279,00
Tutela jurisdicional diferenciada - 1 ed./2000
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais en..
R$33,00
Tutela Jurisdiconal Coletiva
A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência p..
R$55,00
Tutela Jurisdiconal Coletiva
Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profission..
R$100,00
Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008
Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econô..
R$63,00
Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..
R$323,00
Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como ..
R$114,00