Direito


Uma nova constituição para o Brasil

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A Constituição de 1988, com suas regras patrimonialistas que asseguram adominação da classe política..

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Uma nova primavera para os tribunais de contas

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"Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos públicados em jornais do pa..

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Uma outra verdade na mediação

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Um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro. Ao ler "Uma outra verda..

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Rafael é um pesquisador que, apesar de sua juventude, já revela e realiza um potencial reflexivo, po..

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Uma teoria constitucional do tributo

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Este livro trata de tema da maior relevância na atualidade, qual seja, a construção de uma teoria co..

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Uma teoria da obrigação jurídica

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Este volume traz um ensaio de Günther Jakobs publicado pela primeira vez em 1999 nos Cuadernos de Co..

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Uma teoria do processo sem processo?

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Este livro aborda a formação da “teoria geral do processo”, caracterizando-a como um produto do “pro..

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União Estável E Casamento: Diferenças Práticas

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Uniformização de jurisprudência trabalhista e o sistema de precedentes vinculantes

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O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se alicerçado sob as bases do Sistema Civil Law, marcado ..

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Uso político de estatais pelo acionista controlador

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A obra trata do Direito regulatório e societário, o Mercado de capitais e suas conectividades com a ..

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USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR - 3ª Edição 2014

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