O ano de 2003 foi marcado por uma especial transformação em nosso ordenamento jurídico, com a entrada em vigor do Novo código Civil, e uma de suas principais inovações foi a inclusão em seu texto dos direitos da Personalidade, seguindo uma fórmula antes apresentada pelo Código Civil Italiano, Espanhol e Português, com a valorização da pessoa e suas conquistas.



O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas.



Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.



O Curso de Direito da Personalidade se desenvolve a partir do estudo da pessoa humana no ordenamento jurídico. Em seguida, apresenta o conceito, natureza jurídica e características dos direitos da personalidade, fazendo uma análise dos instrumentos de defesa desse direito, através da postura definida pelo novo Código Civil. Por fim, estuda caso a caso os tipos especiais consagrados pelo Novo Código, como direito a integridade física e à vida, o direito ao nome, o direito a imagem e o direito à vida privada.

Código: 51482
EAN: 9788522440269
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 7,40
Especificação
Autor Silvio Romero Beltrão
Editora ATLAS
Ano Edição 2005
Número Edição 1

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Direitos Da Personalidade: De Acordo Com O Novo Código Civil

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$39,00