Os trabalhos reunidos neste livro foram
elaborados por mestres e doutores formados pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Desde 2003, com a criação do curso de doutorado,
o PPGD/UFPA passou a concentrar suas atividades
na área de direitos humanos, com o objetivo de
desenvolver pesquisas que contribuam para efetiválos, especialmente na Amazônia. Para realizar esse
objetivo, o PPGD/UFPA parte de uma compreensão
ampla dos direitos humanos, que reconhece sua
indivisibilidade e interdependência, analisa seus
impactos em diferentes áreas do direito e examina
sua proteção tanto na ordem interna quanto na
ordem internacional. Tal compreensão mostrase necessária para conhecer em profundidade
as constantes violações de direitos humanos em
nosso país e buscar respostas adequadas a esses
problemas.
Antonio Moreira Maués
Professor Titular da UFPA