Conscientes de que a realidade social é demasiadamente complexa, desigual, descontínua e marcada por períodos de avanços, mas também de retrocessos em questões humanitárias, morais e políticas, reconhece-se a necessidade de não permanecer estanques, passivos, conformados e acríticos perante um cenário negativo que precisa e requer atitudes e ações positivas na defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. O esforço conjunto de professores e discentes do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso resultou em uma coletânea de capítulos que, apesar da diversidade e pluralidade dos temas trabalhados, são coerentes entre si, tendo como vertente comum a busca por novas percepções acerca de temas de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Assim como os trabalhos desenvolvidos permitiram uma aproximação virtual, ainda que fisicamente distante, entre professores e alunos, espera-se que estes capítulos possam dialogar com todos os leitores que visitarem cada parte deste livro.