A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais. Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudências, casos práticos e a sua relação com a teoria do domínio do fato. Com a certeza de que a pessoa jurídica, quando age em desconformidade com a lei, deve ser penalmente responsabilizada, o presente livro propõe uma reflexão sobre a responsabilização penal objetiva com o intuito de evitar possível reincidência, visto que as consequências de suas ações muitas vezes são irreversíveis. Autora: Fernanda Diógenes
| Código: |
208957 |
| EAN: |
9786559321575 |
| Peso (kg): |
0,150 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
0,59 |
| Especificação |
| Autor |
Fernanda Diógenes |
| Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
1 |