Esta obra é um estudo de estratégias para a gestão jurisdicional de demandas de reintegração de posse e/ou reivindicação de propriedade, movidas em face de população urbana ocupante de assentamentos precários e informais, com foco em mapear caminhos que conduzam à preservação de seus direitos humanos. Assim, a obra principia com a análise da chamada remoção forçada (ou despejos forçados – forced evictions), prática presente nos conflitos possessórios coletivos. Posteriormente, avança para o mapeamento de possíveis estratégias de gestão, a partir da análise das relações assimétricas de poder e da complexidade da delimitação do papel dos atores sociais envolvidos. Ainda, apresenta um levantamento da disciplina jurídica internacional e da necessidade de superação do paradigma processual clássico da tutela possessória. Por fim, há uma investigação de instrumentos normativos e empíricos capazes de proporcionar a gestão não adversarial destes conflitos.
Código: |
29398 |
EAN: |
9788544436448 |
Peso (kg): |
0,380 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,30 |
Especificação |
Autor |
Antonio Rafael Marchezan Ferreira |
Editora |
EDITORA CRV |
Número Edição |
1 |