A apuração de haveres é um dos temas mais desafiadores do Direito Societário, exigindo domínio técnico sobre métodos de avaliação de ativos e sensibilidade para lidar com disputas entre sócios que, não raro, têm desdobramentos em contextos familiares e sucessórios. Envolve o enfrentamento de questões jurídicas, contábeis e econômicas, muitas vezes agravadas pela ausência de cláusulas contratuais claras e pela complexidade dos ativos, tangíveis e intangíveis. A literatura jurídica, contudo, carece de obras que articulem teoria e prática de maneira integrada, crítica e aplicável. Este livro preenche essa lacuna ao reunir os aspectos jurídicos, contábeis e econômicos envolvidos na apuração de haveres, com base em pesquisa aprofundada e na experiência prática de quem atua diretamente com o tema. A obra oferece: (i) análise e aplicabilidade dos métodos de avaliação mais utilizados – Balanço de Determinação e Fluxo de Caixa Descontado – com atenção à natureza dos ativos; (ii) estratégias contratuais para mitigação de litígios, com fundamento na Teoria dos Custos de Transação de Oliver Williamson; (iii) critérios interpretativos para decisões judiciais à luz da Análise Econômica do Direito; e (iv) sugestões de cláusulas para tratar da apuração de haveres em contratos sociais e acordos de sócios. Inclui, ainda, exame crítico da proposta de reforma do Código Civil, com sugestões para o aprimoramento normativo do tema.
| Código: |
233906 |
| EAN: |
9788530997939 |
| Peso (kg): |
0,370 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Flávio Emerson Alves; Tartuce Andena |
| Editora |
EDITORA FORENSE |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |