O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-se primariamente ao fechamento da cadeia argumentativa. Além disso, a obra apresenta uma crítica contundente ao abuso dos princípios na doutrina e prática jurisprudencial brasileira.
Código: |
164200 |
EAN: |
9788546902552 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
13,80 |
Largura (cm): |
20,80 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Marcelo Neves |
Editora |
WMF - MARTINS FONTES - POD |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
3 |