O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga, uma "desconstrução" da teoria, da dogmática e da prática jurídicas e constitucionais que, sob a rubrica do princípio, da ponderação, da otimização e de rótulos afins, passou a ser não apenas dominante, mas também sufocante no Brasil da última década. Apesar de tomar como objeto de crítica o abuso de princípios em nossa doutrina e prática jurídico-constitucional, pretende levar a sério os princípios constitucionais, apontando para a sua relação de complementaridade e tensão com as regras. Enfrenta teorias que servem de paradigma para a discussão em torno de princípios e regras jurídicas ou constitucionais, posicionando-se com espírito crítico em relação a elas, para oferecer um modelo teórico alternativo.
Código: |
15812 |
EAN: |
9788578276591 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Marcelo Neves |
Editora |
WMF - MARTINS FONTES |
Número Edição |
1 |