A imputação, tratada por textos positivados em sistemáticas separadas e com especificidades normativas, resulta um tema de atualidade científica para o Direito. O carácter remissório, fundado por dinâmicas substantivas de cada ordenamento legal, e uma incidência necessariamente cotejada por aspectos doutrinais contemporâneos, mostra variações conceituais inferidas através dos tipos concebidos como idôneos. Quanto o significado relacional, ao oferecer esta ampla abertura, constitui estímulo para outras configurações típicas, cuja referência poderia entrar em conflito positivo, pelas formalidades; mantendo ao menos, uma segurança jurídica dentro do sistema jurídico como legítimo organizador das hipóteses que evocam um sentido mediador, entre os possíveis efeitos jurídicos em expectativas de desenvolver-se cientificamente, e as regras, também específicas, de uma dogmática funcional. As propostas de natureza Filosófica, Constitucional, Civil, Penal e Tributária, implicam valorações adjetivas e substantivas, tendencialmente integradoras, se os aspectos semióticos codificados, são valorizados desde uma interdisciplinaridade jurídica positivista.
| Código: |
25754 |
| EAN: |
9788544404140 |
| Peso (kg): |
0,376 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,90 |
| Especificação |
| Autor |
Rolando António Rios Ferrer |
| Editora |
EDITORA CRV |
| Número Edição |
1 |